Fiscalizações em Educação

Ter água limpa e coleta de esgoto nas escolas é importante para garantir uma boa educação. 

Quando as escolas não têm água limpa e coleta de esgoto adequada, as crianças ficam mais doentes e podem ter doenças como diarreia, cólera e hepatite. 

Em 2025, o TCE Ceará fez uma série de inspeções para avaliar como anda o acesso à água e esgoto nas escolas municipais cearenses. Esse trabalho faz parte das ações do TCE Ceará na primeira infância. 

Confira os resultados dessa fiscalização.

Garantir que todas as crianças tenham vaga em creches e pré-escolas é um grande desafio. Algumas cidades não têm vagas suficientes, e por isso, há muitas filas de espera por todo o país.

Tão importante quando ter vagas é garantir que os alunos se matriculem e frequentem a escola. Para garantir que isso ocorra os governo fazem a "busca ativa escolar", uma ação para encontrar crianças que estão fora da escola, que abandonam as aulas e ainda aquelas que são infrequentes.  

O TCE Ceará realizou, em 2025, uma auditoria sobre esse tema. Conheça os resultados dessa fiscalização.

Todas as crianças têm o direito à educação desde a primeira infância. Isso quer dizer que elas devem possuir as mesmas condições de acesso e permanência nas escolas.

O sistema educacional precisa ser inclusivo, garantindo o acesso, a permanência e a participação de crianças com deficiência.

Em 2024, o TCE Ceará fez uma auditoria para avaliar como os municípios cuidam dos bebês e crianças pequenas (de zero a três anos) que precisam de um apoio especial no seu desenvolvimento.

Confira os resultados dessa fiscalização!

O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) é uma iniciativa do governo que tem como objetivo garantir a meta de alfabetização estabelecida na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para todas as crianças brasileiras.

Participar desse compromisso é o mesmo que assumir responsabilidade em melhorar a qualidade da educação no Brasil. promovendo a igualdade de oportunidades a todos.

O TCE Ceará realizou um levantamento para analisar os elementos do Compromisso Nacional da Criança Alfabetizada no Ceará.

Veja o resultado dessa fiscalização.