Fiscalizações em Segurança Pública

A violência na escola é um problema sério e afeta a todos: alunos, professores e a comunidade. Ela atrapalha o aprendizado e faz mal à saúde física e mental das pessoas. 

Fiscalizar o que está sendo feito para prevenir e enfrentar a violência nas escolas é importante para ajudar a construir um ambiente seguro. 

Em 2025, o TCE Ceará fez uma auditoria para avaliar como Avaliar se as ações do governo do Ceará para prevenir, acompanhar e combater a violência nas escolas estão de acordo com a lei e se funcionam bem. Esse trabalho faz parte das ações do TCE Ceará na primeira infância. 

Confira os resultados dessa fiscalização.

A Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) garantem proteção integral aos pequenos cidadãos.

O Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) foi criado para garantir esses direitos às crianças e  adolescentes.

O TCE Ceará realizou, no ano de 2024, um levantamento para levantar informações sobre as ações e políticas públicas dos entes do SGDCA para prevenir e enfrentar a violência contra crianças e adolescentes.

Confira os resultados dessa fiscalização!

A segurança pública é essencial para preservar a ordem e a segurança das pessoas e de seus patrimônios. Os altos índices de criminalidade revelam que ainda temos desafios a superar nessa área.

O Índice de Governança e Gestão em Segurança Pública (IGGSeg) mede a maturidade de governança e gestão das organizações de segurança pública do país.

O TCE Ceará realizou, no ano de 2022, um levantamento para apurar o IGGSeg e diagnosticar a segurança pública no Ceará. 

Confira os resultados dessa fiscalização!