O Estado tem o dever de executar políticas públicas para garantir o acesso igual de todos os cidadãos aos serviços de saúde.
Aquisição de medicamentos, contratação de profissionais, manutenção de hospitais são exemplos de atividades necessárias a uma prestação de serviços de saúde de qualidade. Todas elas envolvem a realização de gastos públicos.
O TCE Ceará fiscaliza as despesas realizadas pelo estado e municípios com ações na área da saúde.
Veja aqui as ações em andamento e concluídas sobre esse tema.
As visitas domiciliares fazem parte de programas do governo que apoiam as famílias, principalmente as que têm crianças pequenas.
Fiscalizar como ocorrem as visitas domiciliares é importante para garantir que programas voltados à saúde, em especial das crianças, funcionem bem.
O TCE Ceará realizou, no ano de 2025, uma auditoria para verificar como o governo do estado e os municípios cearenses fazem funcionar as visitas domiciliares voltadas aos cuidados na primeira infância.
Confira os principais resultados dessa fiscalização.
A Rede Cegonha é uma estratégia do Sistema Único de Saúde (SUS) do governo federal que atende mulheres e crianças.
Essa rede garante cuidados humanizados às mulheres, da gravidez ao pós-parto, e ajuda a garantir que as crianças nasçam e cresçam de forma saudável. Além disso, ela ajuda a diminuir as morte das mães e dos bebês.
O TCE Ceará realizou, no ano de 2024, um levantamento para conhecer o funcionamento dessa rede no Ceará.
Confira os principais resultados dessa fiscalização.
Os hospitais públicos fazem parte do Sistema Único de Saúde (SUS), um grande sistema de saúde pública.
Eles prestam serviços importantes para a recuperação da saúde. Mesmo assim, ainda há, em alguns casos, problemas nos serviços prestados por hospitais públicos.
O TCE Ceará realizou, no ano de 2023, uma auditoria para avaliar a gestão do Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura (Frotinha do Antônio Bezerra).
Confira um resumo com os principais dados e resultados dessa Auditoria.