Fiscalizações em Obras Públicas
Fiscalizações em Obras Públicas
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Construir, reformar, ampliar e recuperar equipamentos públicos dão origem às chamadas obras públicas.
Elas só podem ser executadas com base em um projeto de engenharia que contenha: desenhos, orçamentos, memoriais, cronogramas e especificações técnicas.
O TCE Ceará fiscaliza a execução de obras e serviços de engenharia e avalia: a qualidade das obras entregues, os documentos dos projetos de engenharia, bem como os gastos realizados para sua execução.
Confira as fiscalizações em andamento e concluídas sobre esse tema.
Em andamento
Em andamento
Inspeção
Concluídas
Concluídas
Convênios para execução de obras públicas
Convênios para execução de obras públicas
Pavimentações de estradas, urbanização, reformas ou adequações de equipamentos públicos são exemplos de atividades envolvendo obras públicas essenciais para a população.
O município pode realizar convênios com o governo estadual ou federal para obter dinheiro necessário para construir esses e outros tipos de obras na cidade.
Em 2024, o TCE Ceará realizou inspeções para avaliar se obras contratadas por meio de convênios estavam sendo realizadas e entregues à população, seguindo as normas e os planos de trabalho acordados.
Conheça os resultados de algumas destas inspeções que já foram julgadas.
Ritmo da execução dos contratos de obras públicas
Ritmo da execução dos contratos de obras públicas
Ao realizar uma obra pública, o governo deve cercar-se de cuidados para garantir que o dinheiro do povo seja bem gasto. E para isso um bom planejamento é essencial.
Para isso, é possível contratar prestadores de serviço por meio da melhor oferta apresentada no processo de licitação. A empresa selecionada só pode iniciar a obra após assinar um contrato que é o documento que formaliza o acordo entre o contratante e o contratado.
Ao contratar o prestador de serviço, o governo deve se preocupar em diminuir os riscos de perder dinheiro, com a colocação no contrato de garantia contratual.
O TCE Ceará realizou, em 2023, uma série de inspeções para avaliar como evoluiu e se existia garantia contratual nas obras públicas dos contratos do período de 2022-2023, para identificar possíveis falhas.
Confira os principais resultados destas inspeções e de seus monitoramentos.
Contratação de empresas recém-criadas para execução de obras públicas
Contratação de empresas recém-criadas para execução de obras públicas
A administração pública pode contratar empresas para construir as obras necessárias para atender as necessidades da população.
A escolha dessas empresas é muito importante, afinal a obra é de interesse público. Empresas experientes tendem a diminuir o risco de prejuízos para o governo.
Em 2023, o TCE Ceará realizou inspeções para avaliar possíveis irregularidades em contratos para execução de obras públicas por empresas recém-criadas.
Veja os resultados destas Inspeções!
Todas as fiscalizações em Obras por ano
Todas as fiscalizações em Obras por ano
Todas as fiscalizações em Obras por assunto
Todas as fiscalizações em Obras por assunto
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