Fiscalizações em Saneamento

Muitos municípios brasileiros ainda usam os "lixões a céu aberto". Eles são alternativas ambientalmente inadequadas, pois poluem, dentre outros, o solo, as águas dos rios e lagos e as águas subterrâneas.

E o que é pior: alguns municípios, mesmo tendo aterro sanitário funcionando, ainda usam os lixões.

Em 2025, o TCE Ceará fez uma série de inspeções para avaliar o que os municípios fiscalizados estão fazendo para desativar os lixões e recuperar as áreas. 

Confira os resultados dessa fiscalização.

Ter água limpa e coleta de esgoto nas escolas é importante para garantir uma boa educação. 

Quando as escolas não têm água limpa e coleta de esgoto adequada, as crianças ficam mais doentes e podem ter doenças como diarreia, cólera e hepatite. 

Em 2025, o TCE Ceará fez uma série de inspeções para avaliar como anda o acesso à água e esgoto nas escolas municipais cearenses. Esse trabalho faz parte das ações do TCE Ceará na primeira infância. 

Confira os resultados dessa fiscalização.

O saneamento básico é um problema sério no Brasil, com muitas pessoas sem acesso a serviços adequados.

Avaliar se a população tem acesso aos serviços de água e esgoto e qual a qualidade desses serviços é essencial para verificar se as cidades estão perto de cumprir as metas de universalização do saneamento.

O TCE Ceará realizou um Levantamentos sobre esse tema. O objetivo era elaborar um ranking municipal de saneamento básico, para conhecer como estão os serviços de saneamento nos municípios cearenses.

Conheça os principais resultados dessa fiscalização.

A disposição final ambientalmente adequada para os resíduos sólidos de uma região é aquela que ocorre em aterros sanitários.

Conhecer como os aterros são operados e verificar a existência de possíveis "lixões" é importante para avaliar como os municípios estão trabalhando as políticas públicas de saneamento básico, especificamente as de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.

O TCE Ceará realizou uma série de Levantamentos em 4 aterros sanitários situados em Aquiraz, Caucaia, Maracanaú e Sobral e 1 aterro sanitário concedido à iniciativa privada por meio de concessão, situado no Crato.

Conheça os resultados dos Levantamentos que já foram julgados.