Fiscalizações em Previdência
Fiscalizações em Previdência
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A Previdência é uma espécie de seguro. Os trabalhadores contribuem todos os meses com uma parte do seu salário para que na aposentadoria tenham uma renda.
O dinheiro da previdência também é usado quando o trabalhador morre ou nos casos de invalidez.
O TCE Ceará fiscaliza como o estado e os municípios cearenses estão arrecadando e guardando o dinheiro dos RPPS (Regimes Próprios de Previdência Social).
Afinal, ele é muito importante para garantir dignidade e tranquilidade em momentos que os servidores públicos mais precisam.
Veja aqui as fiscalizações em andamento e concluídas sobre esse tema.
Em andamento
Em andamento
Concluídas
Concluídas
Exame dos Institutos e Fundos de Previdência dos municípios
Exame dos Institutos e Fundos de Previdência dos municípios
A previdência social é um direito previsto na Constituição Federal.
Os servidores públicos efetivos, e seus dependentes, tem acesso à previdência social por meio dos chamados Regimes Próprios de Previdência (RPPS). Os Fundos de Seguridade Social fazem parte do RPPS.
Fiscalizar esses fundos é fundamental para garantir a continuidade do pagamento de benefícios previdenciários.
O TCE Ceará realizou uma série de inspeções para verificar a regularidade e sustentabilidade dos Institutos de Previdência e Fundos Municipais de alguns munícipios cearenses.
Veja os principais resultados das Inspeções que foram julgadas até o momento.
Todas as fiscalizações em Previdência por ano
Todas as fiscalizações em Previdência por ano
Todas as fiscalizações em Previdência por assunto
Todas as fiscalizações em Previdência por assunto
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