Fiscalizações da Primeira Infância

A violência na escola é um problema sério e afeta a todos: alunos, professores e a comunidade. Ela atrapalha o aprendizado e faz mal à saúde física e mental das pessoas. 

Fiscalizar o que está sendo feito para prevenir e enfrentar a violência nas escolas é importante para ajudar a construir um ambiente seguro. 

Em 2025, o TCE Ceará fez uma auditoria para avaliar como Avaliar se as ações do governo do Ceará para prevenir, acompanhar e combater a violência nas escolas estão de acordo com a lei e se funcionam bem. Esse trabalho faz parte das ações do TCE Ceará na primeira infância. 

Confira os resultados dessa fiscalização.

Ter água limpa e coleta de esgoto nas escolas é importante para garantir uma boa educação. 

Quando as escolas não têm água limpa e coleta de esgoto adequada, as crianças ficam mais doentes e podem ter doenças como diarreia, cólera e hepatite. 

Em 2025, o TCE Ceará fez uma série de inspeções para avaliar como anda o acesso à água e esgoto nas escolas municipais cearenses. Esse trabalho faz parte das ações do TCE Ceará na primeira infância. 

Confira os resultados dessa fiscalização.

A Rede Cegonha é uma estratégia do Sistema Único de Saúde (SUS) do governo federal que atende mulheres e crianças. 

Essa rede garante cuidados humanizados às mulheres, da gravidez ao pós-parto, e ajuda a garantir que as crianças nasçam e cresçam de forma saudável.  Além disso, ela ajuda a diminuir as morte das mães e dos bebês. 

O TCE Ceará realizou, no ano de 2024, um levantamento para conhecer o funcionamento dessa rede no Ceará. 

Confira os principais resultados dessa fiscalização.

Todas as crianças têm o direito à educação desde a primeira infância. Isso quer dizer que elas devem possuir as mesmas condições de acesso e permanência nas escolas.

O sistema educacional precisa ser inclusivo, garantindo o acesso, a permanência e a participação de crianças com deficiência.

Em 2024, o TCE Ceará fez uma auditoria para avaliar como os municípios cuidam dos bebês e crianças pequenas (de zero a três anos) que precisam de um apoio especial no seu desenvolvimento.

Confira os resultados dessa fiscalização!