Fiscalizações em Obras Públicas
Fiscalizações em Obras Públicas
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Construir, reformar, ampliar e recuperar equipamentos públicos dão origem às chamadas obras públicas.
Elas só podem ser executadas com base em um projeto de engenharia que contenha: desenhos, orçamentos, memoriais, cronogramas e especificações técnicas.
O TCE Ceará fiscaliza a execução de obras e serviços de engenharia e avalia: a qualidade das obras entregues, os documentos dos projetos de engenharia, bem como os gastos realizados para sua execução.
Confira as fiscalizações em andamento e concluídas sobre esse tema.
Em andamento
Em andamento
Concluídas
Concluídas
Escolas, Centros de Educação Infantil (CEIs) e quadras esportivas são muito mais do que obras públicas. Esses espaços precisam ser planejados e construídos de forma adequada para atender às necessidades dos estudantes.
Creches e escolas com boas salas de aula ajudam o aluno a se concentrar nos estudos. Já quadras esportivas ajudam as crianças movimentar, desenvolver a coordenação motora e aprender a conviver desde cedo.
Em 2025, o TCE Ceará realizou inspeções para avaliar se obras de construção e reforma de escolas e quadras esportiva estavam sendo realizadas e entregues à população, seguindo as normas e os planos de trabalho acordados.
Veja os resultados destas Inspeções.
Postos de saúde e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) bem equipados e hospitais com UTIs modernas garantem o acesso a atendimento médico de qualidade desde os primeiros anos de vida.
É por isso que é tão importante fiscalizar a construção dessas obras de saúde. É preciso assegurar que esses espaços de saúde são seguros, funcionais e que realmente atendam às necessidades das crianças e de suas famílias.
Em 2024, o TCE Ceará realizou inspeções para avaliar se obras contratadas por meio de convênios estavam sendo realizadas e entregues à população, seguindo as normas e os planos de trabalho acordados.
Veja os resultados destas Inspeções.
Pavimentações de estradas, urbanização, reformas ou adequações de equipamentos públicos são exemplos de atividades envolvendo obras públicas essenciais para a população.
O município pode realizar convênios com o governo estadual ou federal para obter dinheiro necessário para construir esses e outros tipos de obras na cidade.
O TCE Ceará fez inspeções durante o ano de 2025 para avaliar a construção e ampliação de equipamentos de saúde nos municípios de Eusébio e Fortaleza.
Conheça os resultados destas inspeções que já foram julgadas.
Ao realizar uma obra pública, o governo deve cercar-se de cuidados para garantir que o dinheiro do povo seja bem gasto. E para isso um bom planejamento é essencial.
Para isso, é possível contratar prestadores de serviço por meio da melhor oferta apresentada no processo de licitação. A empresa selecionada só pode iniciar a obra após assinar um contrato que é o documento que formaliza o acordo entre o contratante e o contratado.
Ao contratar o prestador de serviço, o governo deve se preocupar em diminuir os riscos de perder dinheiro, com a colocação no contrato de garantia contratual.
O TCE Ceará realizou, em 2023, uma série de inspeções para avaliar como evoluiu e se existia garantia contratual nas obras públicas dos contratos do período de 2022-2023, para identificar possíveis falhas.
Confira os principais resultados destas inspeções e de seus monitoramentos.
A administração pública pode contratar empresas para construir as obras necessárias para atender as necessidades da população.
A escolha dessas empresas é muito importante, afinal a obra é de interesse público. Empresas experientes tendem a diminuir o risco de prejuízos para o governo.
Em 2023, o TCE Ceará realizou inspeções para avaliar possíveis irregularidades em contratos para execução de obras públicas por empresas recém-criadas.
Veja os resultados destas Inspeções!
Todas as fiscalizações em Obras por ano
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Todas as fiscalizações em Obras por assunto
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