Fiscalizações da Primeira Infância

A educação de qualidade é um direito de todos garantido pela Constituição Federal. Ela combate a desigualdade e abre portas para o futuro.

A alfabetização é a etapa mais importante no processo de aprendizagem. Seu objetivo é garantir que, até o final do 2º ano do Ensino Fundamental, toda criança saiba ler, escrever e fazer contas básicas de matemática.

O Governo Federal, estados e municípios se unem para garantir o apoio e os materiais necessários para as escolas garantirem uma boa educação.

Avaliar as experiências dos municípios voltadas à alfabetização e aprendizagem é importante para identificar boas práticas e ajudar a garantir que todas as crianças aprendam na idade certa.

O TCE Ceará realizou um Levantamento sobre o tema "Políticas Educacionais de Alfabetização e Aprendizagem" como parte de suas fiscalizações de 2026. Confira os resultados dessa fiscalização.

As visitas domiciliares fazem parte de programas do governo que apoiam as famílias, principalmente as que têm crianças pequenas.

Fiscalizar como ocorrem as visitas domiciliares é importante para garantir que programas voltados à saúde, em especial das crianças, funcionem bem.

O TCE Ceará realizou, no ano de 2025, uma auditoria para verificar como o governo do estado e os municípios cearenses fazem funcionar as visitas domiciliares voltadas aos cuidados na primeira infância.

Confira os principais resultados dessa fiscalização.

A Constituição Federal obriga os governos a oferecer creches e pré-escolas para todas as crianças. Mas, apenas garantir a vaga não basta.

A escola precisa ter ensino de qualidade para que a criança se desenvolva bem e viva experiências reais.

Fiscalizar como os municípios organizam suas avaliações é importante para garantir que todas as crianças tenham os mesmos direitos de aprender e crescer.

O TCE Ceará realizou uma Auditoria sobre o tema "sistema de avaliação da educação infantil" como parte de suas fiscalizações de 2026.

Confira os resultados dessa fiscalização.

A violência na escola é um problema sério e afeta a todos: alunos, professores e a comunidade. Ela atrapalha o aprendizado e faz mal à saúde física e mental das pessoas. 

Fiscalizar o que está sendo feito para prevenir e enfrentar a violência nas escolas é importante para ajudar a construir um ambiente seguro. 

Em 2025, o TCE Ceará fez uma auditoria para avaliar como Avaliar se as ações do governo do Ceará para prevenir, acompanhar e combater a violência nas escolas estão de acordo com a lei e se funcionam bem. Esse trabalho faz parte das ações do TCE Ceará na primeira infância. 

Confira os resultados dessa fiscalização.

Ter água limpa e coleta de esgoto nas escolas é importante para garantir uma boa educação. 

Quando as escolas não têm água limpa e coleta de esgoto adequada, as crianças ficam mais doentes e podem ter doenças como diarreia, cólera e hepatite. 

Em 2025, o TCE Ceará fez uma série de inspeções para avaliar como anda o acesso à água e esgoto nas escolas municipais cearenses. Esse trabalho faz parte das ações do TCE Ceará na primeira infância. 

Confira os resultados dessa fiscalização.

A Rede Cegonha é uma estratégia do Sistema Único de Saúde (SUS) do governo federal que atende mulheres e crianças. 

Essa rede garante cuidados humanizados às mulheres, da gravidez ao pós-parto, e ajuda a garantir que as crianças nasçam e cresçam de forma saudável.  Além disso, ela ajuda a diminuir as morte das mães e dos bebês. 

O TCE Ceará realizou, no ano de 2024, um levantamento para conhecer o funcionamento dessa rede no Ceará. 

Confira os principais resultados dessa fiscalização.